Av. Agamenon Magalhães, 2656

13º andar sala 1301 – Espinheiro – Recife / PE

(81) 3426-0110/9-96019976

esmatra@terra.com.br

Horário de atendimento

Seg – Sex 9h às 22h

NONA SELEÇÃO  PARA ADMISSÃO AO CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL TEORIA E PRÁTICA (PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA SEXTA REGIÃO – ESMATRA VI

EDITAL DE ABERTURA DA SELEÇÃO PARA ADMISSÃO
Destinatários: BACHARÉIS EM DIREITO E DEMAIS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
O Diretor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Sexta Região, Desembargador Sergio Torres Teixeira, no uso de suas atribuições, faz saber aos Bacharéis em Direito que fará realizar seleção para ingresso no Curso de Direito Previdenciário e Seguridade Social Teoria e Prática (Pós-Graduação Lato Sensu), nos termos abaixo:

ESTRUTURA DO CURSO: MÓDULOS E DISCIPLINAS

  • 1º Módulo: Seguridade Social e Princípios da Seguridade Social
  • 2º Módulo: Regime Geral da Previdência e Regimes Próprios
  • 3º Módulo: Relação Jurídica Previdenciária e Sujeitos Protegidos
  • 1º Módulo: Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Tempo de Serviço e Aposentadorias Especiais
  • 2º Módulo: Aposentadoria por Idade e Aposentadoria por Invalidez
  • 3º Módulo: Auxílio doença
  • 4º Módulo: Outros Benefícios (Pensão por morte, Auxílio Reclusão, Salário Família, Salário-Maternidade e Seguro Desemprego)
  • 1º Módulo: Custeio
  • 2º Módulo: Natureza e Regime Jurídico das Contribuições
  • 3º Módulo: Contribuições sociais para financiamento da seguridade social
  • 1º Módulo: Acidente de Trabalho
  • 2º Módulo: Doenças Profissionais e do Trabalho
  • 3º Módulo: Auxílio Acidente, Habilitação e Reabilitação Profissional
  • 4º Módulo: Acidente de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador
  • 1º Módulo: Introdução ao Processo Administrativo Previdenciário
  • 2º Módulo: Sistema Recursal e Execução no Processo Administrativo Previdenciário
  • 3º Módulo: Advocacia Previdenciária e Processo Judicial Previdenciário
  • 4º Módulo: Execução Fiscal de Créditos Previdenciários
  • 1º Módulo: Crimes Contra a Previdência Social
  • 2º Módulo: Competência em Matéria Previdenciária
  • 3º Módulo: Previdência Privada
  • Metodologia Científica (30 h/a)
  • 1º Módulo
    Ergonomia, posição sentado e em pé; Riscos auditivos (ruídos e sua prevenção); Riscos químicos, biológicos e elétricos; Acidentes com máquinas e erro humano; Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão; Levantamento ou trato manual de cargas e prevenção da fadiga; Insalubridade e Periculosidade.
  • 2º Módulo
    Normas e legislação sobre Segurança e Medicina do Trabalho; A fiscalização na área de Segurança e Medicina do Trabalho (inspeção prévia, embargo de obra e interdição de estabelecimento); Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (PCMSO e exames obrigatórios, LCAT e PPRA, PPP); CNAE e fator de risco; CIPA (obrigatoriedade e composição); Normas sobre EPI (uso, fiscalização e substituição); PCMSO e exames obrigatórios.
  • 3º Módulo
    Acidente de Trabalho e contingência não acidentária; Doença do trabalho e doença profissional; Emissão da CAT (obrigatoriedade, efeitos e emissão por terceiros); NTEP (conceito, efeitos e oposição empresarial); Causas não ocupacionais (hereditárias, degenerativas, pregressas e grupo etários); Nexo causal (concausa acidentária, nexo sem incapacidade e contraprova epidemiológica); SAT E FAP (noções básicas).
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Processo de Aplicação

1.  Inscrições Abertas

Turma será iniciada MARÇO/2019, das 10h às 18h, na sede da ESMATRA VI, na Avenida Agamenon Magalhães, 2656, sala 1301, Espinheiro, Recife – PE.

2.  Informações e Matrículas

MATRÍCULAS: As matrículas serão realizadas até FEVEREIRO/2019, das 10h às 18h, na sede da ESMATRA VI.

MATRÍCULA: A taxa de matrícula é de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), e deverá ser depositado na conta da ESMATRA VI, banco Bradesco, agência 2679-4, conta corrente nº 862-1.

A taxa de matrícula NÃO SERÁ REEMBOLSADA.

MENSALIDADES:
 (20) vinte mensalidades, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) sendo (17) dezessete parcelas referentes aos meses de aula e os outros (03) três meses restantes referentes a custos com orientação monográfica.

Deverão ser expedidos cheques pré-datados da seguinte forma:

1º módulo

10 cheques de abril de 2019 a janeiro de 2020.

2º módulo

10 cheques de fevereiro de 2020 a novembro de 2020.

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3.  Entre em contato conosco


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